CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional

“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de maturidade e vem em momento inoportuno”, afirma doutor em direito

Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato

A Decisão foi unânime.